| Lei Nº |
PUBLICAÇÃO |
ESPECIFICAÇÃO |
Tamanho do arquivo (.pdf) |
Lei 568
( Alterada pela Lei 594 e Lei 599 ) |
08/12/2020 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre para o exercício financeiro de 2021 |
0,97 MB |
Lei 567
( Ref. Lei 517 ) |
08/12/2020 |
Dispõe sobre alteração da lei municipal 517/2017 - Plano Plurianual para o período de 2018-2021 do município de Vargem Alegre |
0,45 MB |
Lei 566
( Ref. Lei 563 ) |
08/12/2020 |
Dispõe sobre alteração da lei municipal 563/2020 - Diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 do município de Vargem Alegre |
0,48 MB |
| Lei 565 |
09/09/2020 |
Cria crédito especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências |
0,39 MB |
| Lei 564 |
11/05/2020 |
Cria crédito especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências |
0,87 MB |
Lei 563
( Alterada pela Lei 566, Lei 594 e Lei 599 ) |
11/05/2020 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências |
8,68 MB |
| Lei 562 |
08/04/2020 |
Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito das políticas públicas de recursos humanos, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo agente coronavírus - COVID-19 |
0,80 MB |
Lei 561
( Revogada pela Lei 597 ) |
11/02/2020 |
Dispõe sobre vencimento dos Conselheiros Tutelares |
0,30 MB |
| Lei 560 |
11/02/2020 |
Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências |
0,28 MB |
