Portarias publicadas no ano de 2024 Portaria Nº PUBLICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Tamanho do arquivo (.pdf) Portaria 008 01/03/2024 Dispõe sobre concessão de gratificação sobre os vencimentos e dá outras providências 0,68 MB Portaria 008 01/03/2024 Nomeia a comissão de contratação da Câmara Municipal de Vargem Alegre e dá outras providências 1,10 MB Portaria 007 01/03/2024 Exonero servidora comissionada e dá outras providências 0,35 MB Portaria 006 01/02/2024 Dispõe sobre concessão de gratificação sobre os vencimentos e dá outras providências 0,42 MB Portaria 005 29/01/2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessora Parlamentar e dá outras providências 0,36 MB Portaria 004 15/01/2024 Nomeia a comissão de contratação, agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Vargem Alegre e dá outras providências 0,85 MB Portaria 003 15/01/2024 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para o cargo de Secretária da Câmara e dá outras providências 0,34 MB Portaria 002 13/01/2024 Considerando a necessidade de uniformizar, a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município Vargem Alegre de /MG 0,35 MB Portaria 001 15/01/2024 Nomeio Tesoureira e dá outras providências 0,31 MB
